PROJETO DE LEI Nº 441/2010
Dispõe sobre a construção de reservatórios para as águas
pluviais coletadas (piscinão) em decorrência de alagamentos ocasionados pelo
acúmulo de chuvas intensas e constantes, e dá outras providências.
Apresentado na 73ª Sessão Ordinária, de 01/12/2010
PROJETO DE LEI Nº 433/2010
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU aos
imóveis cedidos ou locados por entidades filantrópicas no âmbito do Município
de Suzano, e dá outras providências.
Apresentado na 69ª Sessão Ordinária, de 17/11/2010
PROJETO DE LEI Nº 432/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras
providências. [Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e de
Agricultura e de Abastecimento]
Apresentado na 68ª Sessão Ordinária, de 10/11/2010
PROJETO DE LEI Nº 434/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências. [Diversas Secretarias]
Apresentado na 68ª Sessão Ordinária, de 10/11/2010
PROJETO DE LEI Nº 435/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e
dá outras providências. [Secretaria Municipal da Educação]
Apresentado na 68ª Sessão Ordinária, de 10/11/2010
PROJETO DE LEI Nº 426/2010
Institui e inclui, que todos os bueiros sejam adaptados com
grade protetora que possa impedir passagem de papéis, detritos e demais objetos
capazes de entupimento dos mesmos, e dá outras providências.
Apresentado na 66ª Sessão Ordinária, de 27/10/2010
PROJETO DE LEI Nº 422/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção de
Enchentes – COMPE.
Apresentado na 64ª Sessão Ordinária, de 20/10/2010
